{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"1709","niFornecedor":"12507748000164","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"44699908000100","razaoSocial":"SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-24","dataVigenciaFim":"2026-09-24","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-24","dataAtualizacao":"2026-10-05T11:05:10","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ESSENCIAL CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-05T11:05:10","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"4861","nomeUnidade":"Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras","municipioNome":"Araras","codigoIbge":"3503307","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":555,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-05T11:05:10","nomeFornecedorSubContratado":null,"processo":"6778/2026","objetoContrato":"Tratamento e Disposição final de resíduos Classe II A- Não Inertes. A areia retirada do desarenador de uma ETE é classificada frequentemente com resíduo Classe II-A (não perigoso e não inerte) conforme a norma ABNT NBR, pois contém matéria orgânica retida, mas exige tratamento adequado devido ao risco de odores e patógenos. Portanto, é necessário o envio do material gerado a um local receptor licenciado.","emendaParlamentar":null,"valorAcumulado":null,"valorGlobal":9000.0000,"valorInicial":9000.0000,"numeroParcelas":1,"tipoPessoaSubContratada":null,"valorParcela":9000.0000,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"44699908000100-2-000555/2026","usuarioNome":"Betha Sistemas","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"44699908000100-1-000756/2026"}