{"dataPublicacaoPncp":"2024-11-19T08:27:04","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"11","niFornecedor":"55140818000100","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"44723674000190","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CAPIVARI","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-02-19","dataVigenciaFim":"2025-05-02","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-05-02","dataAtualizacao":"2024-11-19T08:27:05","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"AUTO VIACAO M M SOUZA TUR LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP","municipioNome":"Capivari","codigoIbge":"3510401","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":168,"processo":"60/2024","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nAbertura de Licitação para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, monitorado por Sistema de Posicionamento Global (GPS), via satélite e/ou via GSM (Sistema Global para Comunicações Móveis) /GPRS (Serviço de Rádio de Pacote Geral), de alunos devidamente matriculados em escolas públicas municipais e estaduais, residentes no Município em locais fora da área de abrangência da escola onde estão matriculados, prioritariamente os que residem em áreas rurais ou de difícil acesso e alunos com deficiência, transportados (sistema porta a porta), com fornecimento de veículos apropriados, com prazo de contrato de 12 (doze) meses (200 dias letivos), para o ano de 2024, com itinerários, quilometragens e respectivos pontos estabelecidos no Roteiro de Transporte anexo (percursos do 1º ao 13º) e conforme demais especificações estabelecidas no Termo de Referência em anexo.","valorInicial":8920700.0000,"valorParcela":8920700.0000,"valorGlobal":8920700.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-13T09:04:26","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"44723674000190-2-000168/2024","receita":false,"usuarioNome":"Obara Informática Ltda","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"44723674000190-1-000103/2024"}