{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"4","niFornecedor":"50735505000172","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"44723740000121","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ELIAS FAUSTO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-02-23","dataVigenciaFim":"2027-02-22","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-02-23","dataAtualizacao":"2026-09-28T16:56:47","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SMARAPD INFORMÁTICA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-28T16:56:33","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"202","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Elias Fausto - SP","municipioNome":"Elias Fausto","codigoIbge":"3514908","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":55,"processo":"200/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de serviços gráficos com selo de certificação florestal (FSC ou CERFLOR), para confecção, impressão e fornecimento de carnês de tributos para o exercício de 2026, incluindo soluções de envio eletrônico de documentos (e-mail e WhatsApp) com rastreamento, sistema web de acompanhamento e demais condições constantes no Termo de Referência – Anexo I","valorInicial":31080.0000,"valorParcela":31080.0000,"valorGlobal":31080.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-28T16:56:47","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"44723740000121-2-000055/2026","usuarioNome":"CECAM - Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"44723740000121-1-000086/2026"}