{"dataPublicacaoPncp":"2025-07-23T09:30:42","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"6910-0/2025","niFornecedor":"35569716000199","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"44919918000104","razaoSocial":"MUNICIPIO DE LUCELIA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-07-21","dataVigenciaFim":"2026-07-21","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-07-21","dataAtualizacao":"2025-07-23T09:30:42","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"35.569.716 VICTOR LAZARINO OZORIO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"10.2025","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","municipioNome":"Lucélia","codigoIbge":"3527405","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":582,"processo":"36/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Registro de preços pelo prazo de doze meses para aquisição de EPI (Equipamentos de Proteção Individual) de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital em epigrafe.","valorInicial":439.9600,"valorParcela":439.9600,"valorGlobal":439.9600,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-07-23T09:30:42","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"44919918000104-2-000582/2025","usuarioNome":"JL Alves Gestão","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"44919918000104-1-000084/2025"}