{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"67","niFornecedor":"57916921000116","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"44927267000102","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PACAEMBU","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-10","dataVigenciaFim":"2027-09-09","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-10","dataAtualizacao":"2026-09-24T16:39:34","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ENGEOHAB ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-11T08:55:31","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"15.2026","nomeUnidade":"DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA","municipioNome":"Pacaembu","codigoIbge":"3534906","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":1731,"processo":"84/2026","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":false,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":2,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-24T16:39:34","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"44927267000102-2-001731/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO, ASSESSORIA, SUPERVISÃO, ELABORAÇÃO DE PARECERES, LAUDOS, MEMÓRIAS DE CÁLCULO, MEDIÇÕES E SUPORTE À GESTÃO DE CONVÊNIOS E OBRAS NO MUNICÍPIO DE PACAEMBU.","valorInicial":95760.0000,"valorParcela":95760.0000,"valorGlobal":95760.0000,"receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"JL Alves Gestão","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"44927267000102-1-000074/2026"}