[{"numeroItem":1,"descricao":"PARTICIPACAO ANUAL DA SEDUC NA UNCME-SP Constitui o objeto a Prestacao de Servico da participacao anual da Seduc naUNCME-SP ( Uniao Nacional dos Conselhos Municipais de Educacao de Sao Paulo)conforme especificacoes contidas neste Termo de Referencia.                                      .O Conselho Municipal de Educacao de Guaruja, no uso de suas atribuicoes legais eregimentais, identificou a necessidade de formalizar sua adesao  UNCME-SP, visandofortalecer a representatividade, a capacitacao tecnica e o intercambio de experiencias comoutros Conselhos Municipais de Educacao. Tal integracao proporcionara acesso ainformacoes atualizadas sobre politicas publicaseducacionais, participacao em eventosregionais, estaduais e nacionais, alem de possibilitar atuacao mais efetiva em processoscomo o monitoramento e a renovacao do Plano Municipal de Educacao, bem como nasdemandas relativas ao PAAE 5.0.MISSAO DA UNCME-SAO PAULO- Ampliacao da representatividade institucional do CME-Guaruja;- Capacitacao continua dos conselheiros;- Intercambio de praticas exitosas com outros municipios;- Acesso a informacoes e normativas atualizadas;- Fortalecimento das acoes de monitoramento e avaliacao do Plano Municipal de Educacao.Processo 34766/2025","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":4945.0000,"valorTotal":4945.0000,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"SRV","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":"Nao se Aplica","codigoRegistroImobiliario":"Nao se Aplica","criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":4,"tipoBeneficioNome":"Sem benefício","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-01-29T12:38:26","dataAtualizacao":"2026-01-29T12:38:50","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]