{"dataPublicacaoPncp":"2025-02-07T15:04:07","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"7","niFornecedor":"10394170000151","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"45138070000149","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-02-07","dataVigenciaFim":"2025-05-08","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-02-07","dataAtualizacao":"2025-02-07T15:04:08","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MULHERES CENTRO PAULISTA DE RECUPERACAO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"987033","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP","municipioNome":"Santa Fé do Sul","codigoIbge":"3546603","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":123,"processo":"120/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"objetoContrato":"Visa-se a contratação de empresa especializada para prestação de serviços assistenciais de saúde, com internação compulsória da adolescente M.E.R.S. em clínica psiquiátrica, conforme decisão judicial, garantindo tratamento adequado em ambiente seguro, por longa permanência. A execução deverá ser realizada de forma contínua, por um período de 3 (três) meses contados da assinatura do contrato, e encontra-se fulcrada no inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021 e nas condições e justificativas estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.","valorInicial":53370.0000,"valorParcela":17790.0000,"valorGlobal":53370.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-02-07T15:04:08","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"45138070000149-2-000123/2025","receita":false,"numeroParcelas":3,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"Betha Sistemas","numeroControlePncpCompra":"45138070000149-1-000121/2025","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}