{"dataPublicacaoPncp":"2025-05-13T10:04:35","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"3586","niFornecedor":"46403332000118","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"45138070000149","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-05-12","dataVigenciaFim":"2025-05-12","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-05-12","dataAtualizacao":"2025-05-13T10:04:35","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"U. F. COMERCIO VAR DE ILUMINACAO LTDA.","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"987033","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP","municipioNome":"Santa Fé do Sul","codigoIbge":"3546603","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":849,"processo":"63845/2025","emendaParlamentar":null,"receita":false,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"urlCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-05-13T10:04:35","identificadorCipi":null,"objetoContrato":"No bairro das Águas Claras, no final da Rua dos Sabias existe uma rampa de embarque e desembarque náutico, utilizada por turistas e pescadores no rio Paraná e seus afluentes na região. No local existe uma movimentação de pessoas no final da tarde início da noite quando os barcos retornam do lazer/pescaria, havendo todo um processo para retirada das embarcações do rio que demanda um certo tempo, assim com o cair gradual da luz natural o local se torna muito escuro, dificultando a movimentação dos turistas e pescadores. Vale salientar ainda que muitos pescadores, inclusive profissionais que vivem da pesca, praticam a pesca noturna necessitando de um local apropriado e iluminado para embarque e desembarque. Logo após levantamento no local constatamos que a instalação de luminárias publica solar seria uma solução adequada, haja visto não haver rede de energia elétrica na rampa, assim iremos instalar três postes de aço com duas luminárias solar, sendo o suficiente para atender esta demanda. Aquisição do item está embasada no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 c/c o art. 13, II, do Decreto nº 5.613, de 2024.","valorInicial":7646.8000,"valorGlobal":7646.8000,"valorParcela":7646.8000,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"numeroControlePNCP":"45138070000149-2-000849/2025","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"45138070000149-1-000768/2025","usuarioNome":"Betha Sistemas"}