{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"0056/26","niFornecedor":"40828094000106","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"45162328000142","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PONTES GESTAL","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-03-31","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-04-01","dataAtualizacao":"2026-10-01T08:01:07","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"40.828.094 SIMONE DE OLIVEIRA GUEDES FERREIRA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-01T08:01:07","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL","municipioNome":"Pontes Gestal","codigoIbge":"3540309","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":22,"processo":"000055/26","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"45162328000142-2-000022/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e entrega de ovos de Páscoa destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Pontes Gestal/SP, abrangendo as unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental.A contratação caracteriza-se como prestação de serviço, tendo em vista que envolve não apenas o fornecimento dos produtos, mas também a logística de distribuição, acondicionamento adequado, garantia de qualidade, observância das normas sanitárias e entrega nos locais indicados pela Administração, conforme cronograma a ser definido.A iniciativa tem por finalidade promover a integração social, o bem-estar e a valorização dos alunos da rede pública municipal, por meio de ação comemorativa de caráter educativo e cultural, alinhada às atividades pedagógicas desenvolvidas no ambiente escolar.Ademais, a contratação por meio de procedimento licitatório assegura a seleção da proposta mais vantajosa, garantindo a observância dos princípios da isonomia, economicidade e eficiência, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021, bem como a padronização da qualidade dos produtos e serviços prestados.Dessa forma, resta devidamente justificada a necessidade da contratação, em atendimento ao interesse público e às demandas da Secretaria Municipal de Educação","valorInicial":19720.0000,"valorParcela":19720.0000,"valorGlobal":19720.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-01T08:01:07","identificadorCipi":"111.11-011","urlCipi":null,"usuarioNome":"Fiorilli Software","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"45162328000142-1-000056/2026"}