{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"0167/26","niFornecedor":"36489171000173","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"45162328000142","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PONTES GESTAL","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-10","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-10","dataAtualizacao":"2026-10-07T13:49:26","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"DJMR ENGENHARIA E CONSTRUCOES","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-07T13:49:26","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL","municipioNome":"Pontes Gestal","codigoIbge":"3540309","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":27,"processo":"000115/26","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a elaboração de projetos, acompanhamento e fiscalização de obras para o município de Pontes Gestal/SP, por um período de 02 (dois) meses.","valorInicial":8800.0000,"valorParcela":4400.0000,"valorGlobal":8800.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-07T13:49:26","identificadorCipi":"111.11-011","urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":2,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"numeroControlePNCP":"45162328000142-2-000027/2026","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"45162328000142-1-000075/2026","codigoPaisFornecedor":null,"usuarioNome":"Fiorilli Software"}