{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"121","niFornecedor":"64474575000129","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"45290418000119","razaoSocial":"MUNICIPIO DE  JOANOPOLIS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-10-01","dataVigenciaFim":"2027-10-01","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-01","dataAtualizacao":"2026-10-02T14:18:40","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"64.474.575 PABLO HENRIQUE MARINHO DE OLIVEIRA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-02T14:09:16","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"11.2026","nomeUnidade":" ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA","municipioNome":"Joanópolis","codigoIbge":"3525508","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":1350,"processo":"59/2026","numeroControlePNCP":"45290418000119-2-001350/2026","numeroRetificacao":1,"tipoPessoaSubContratada":null,"objetoContrato":"Constitui objeto do presente edital a seleção de profissionais para o credenciamento de\r\noficineiros e orientador social para prestação de serviços de instrutores para desenvolver\r\nas oficinas de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos de usuários da\r\nSecretaria de Assistência Social e Cidadania através do CRAS - CENTRO DE\r\nREFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e CCI – CENTRO DE CONVIVÊNCIA\r\nDO IDOSO.  ","valorInicial":5040.0000,"valorParcela":5040.0000,"valorGlobal":5040.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-02T14:18:40","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"GCASPP CONSULTORIA CONTABIL E SISTEMAS LTDA","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpCompra":"45290418000119-1-000089/2026","numeroControlePncpAta":null}