{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"1039001","niFornecedor":"14304445000170","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"45299104000187","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BATATAIS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-22","dataVigenciaFim":"2027-09-21","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-22","dataAtualizacao":"2026-09-24T11:23:03","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ALINE NICACIO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-24T11:23:03","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"14","nomeUnidade":"Secretaria Municipal de Serviços Públicos","municipioNome":"Batatais","codigoIbge":"3505906","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":90,"processo":"1039","receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Cal hidratada para construção civil. Fabricado em conformidade com a norma ABNT NBR 7175. Embalagem: saco de 20 kg | AREIA MÉDIA LAVADA | Arame galvanizado com fio nº 14 BWG, diâmetro nominal do fio de 2,10mm, fabricado de acordo com as normas ABNT NBR 5589 e 6331. Embalagem: rolo de 1 k | Cadeado tamanho 50mm, corpo fabricado em latão maciço de alta resistência e haste em aço cementado cromado ou aço inox de alta resistência, com travas | Mangueira flexível destinada à condução de ar comprimido e água sob pressão, para aplicações industriais ou gerais, com diâmetro interno nominal de 31 | Pó de pedra brita | Arame galvanizado com fio nº 16 BWG, diâmetro nominal do fio de 1,65mm, fabricado de acordo com as normas ABNT NBR 5589 e 6331. Embalagem: rolo de 1 k | Adesivo plástico para PVC, fornecido em frasco de 850 gramas com aplicador tipo pincel, indicado para união de tubos e conexões de PVC rígido em siste | Argamassa para construção civil, tipo ACIII para uso externo e interno. Fabricado em conformidade com a norma ABNT NBR 14081-1. Embalagem: saco de 20  | Pedra Britada nº 1 | BARRA DE FERRO VERGALHÃO NERVURADO CA50 DE ALTA RESISTÊNCIA - BITOLA DE 1/2 POLEGADA (12,50 MM) - BARRA COM 12 METROS DE COMPRIMENTO | Pedrisco limpo | Cabo aramado para rolo de pintura de 23 cm, fabricado em aço galvanizado ou material metálico resistente à corrosão, próprio para utilização com rolos | Pedra rachão | Pedra Britada nº 3 | Manta asfáltica autoadesiva com acabamento aluminizado, com 30 (trinta) centímetros de largura e comprimento de 10 (dez) metros, com composição básica | Cimento para construção civil, tipo CPII. Fabricado em conformidade com a norma ABNT NBR 16697. Embalagem: saco de 50 kg | Parafuso para fixação de lavatório e vaso sanitário, em aço com proteção anticorrosiva (zincado ou inox), com diâmetro nominal de 8 mm (compatível com","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorInicial":122311.0000,"valorParcela":10192.5833,"valorGlobal":122311.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-24T11:23:03","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"45299104000187-2-000090/2026","usuarioNome":"Licita + Brasil","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"45299104000187-1-000139/2026"}