{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"161/2026","niFornecedor":"66994450000155","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"45321460000150","razaoSocial":"MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE IBITINGA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-10-01","dataVigenciaFim":"2026-12-23","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-01","dataAtualizacao":"2026-10-05T14:46:39","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"PLENA TRANSPORTES LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-05T14:46:39","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"986493","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - SP","municipioNome":"Ibitinga","codigoIbge":"3519600","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":164,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-05T14:46:39","nomeFornecedorSubContratado":null,"processo":"000207/26","objetoContrato":"contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos das redes municipal e estadual de ensino, na zona urbana do Município de Ibitinga/SP, em vias pavimentadas e, quando necessário, em vias não pavimentadas e estradas vicinais","emendaParlamentar":null,"valorAcumulado":null,"valorGlobal":1763328.0000,"valorInicial":1763328.0000,"numeroParcelas":3,"tipoPessoaSubContratada":null,"valorParcela":587776.0000,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":"111.11-011","temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"45321460000150-2-000164/2026","usuarioNome":"Fiorilli Software","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"45321460000150-1-000232/2026"}