{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"0076/26","niFornecedor":"03709814005076","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"45345899000112","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MORRO AGUDO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-10-02","dataVigenciaFim":"2027-10-02","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-02","dataAtualizacao":"2026-10-02T15:11:46","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-02T15:11:46","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO","municipioNome":"Morro Agudo","codigoIbge":"3531902","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":72,"processo":"000103/26","numeroControlePNCP":"45345899000112-2-000072/2026","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE R1 DE MORRO AGUDO/SP","valorInicial":52000.0000,"valorParcela":52000.0000,"valorGlobal":52000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-02T15:11:46","identificadorCipi":"111.11-011","urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"Fiorilli Software","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpCompra":"45345899000112-1-000092/2026","numeroControlePncpAta":null}