{"dataPublicacaoPncp":"2024-08-05T07:16:21","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"3682","niFornecedor":"10459388000147","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"45353315000150","razaoSocial":"MUNICIPIO DE JERIQUARA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-08-02","dataVigenciaFim":"2024-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-08-02","dataAtualizacao":"2024-08-05T07:16:27","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SILVA & VILELA SERVICOS DE PROTESES LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA","municipioNome":"Jeriquara","codigoIbge":"3525409","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":104,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02227/24\r\nSolicitação gerada a partir do resultado da Licitação: 000247/24 - Ano Mod.: 2024 - Modalidade: DISPENSA - Nº Mod.: 48 - Mod. Formatada: 48 - CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS (PRÓTESES TOTAIS E PRÓTESES PARCIAIS REMOVÍVEIS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.","valorInicial":59100.0000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":59100.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-08-05T07:16:27","identificadorCipi":"111.11-011","urlCipi":"","processo":"000247/24","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"45353315000150-2-000104/2024","receita":false,"numeroParcelas":5,"usuarioNome":"Fiorilli Software","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"45353315000150-1-000078/2024"}