{"numeroAtaRegistroPreco":"108","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-08-06","dataVigenciaInicio":"2026-08-13","dataVigenciaFim":"2027-08-12","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-13T11:38:04","dataInclusao":"2026-08-13T11:38:04","dataAtualizacao":"2026-08-13T11:38:04","dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-13T11:38:04","sequencialAta":3,"numeroControlePNCP":"45358249000101-1-000400/2026-000003","orgaoEntidade":{"cnpj":"45358249000101","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO CARLOS","esferaId":"M","poderId":"N"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS","municipioNome":"São Carlos","codigoIbge":"3548906","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"Aquisição de peças de uniformes para a Guarda Municipal, Agentes de Trânsito e Agentes da Defesa Civil, pelo sistema de Registro de Preço.","informacaoComplementarCompra":"Considerando que a aquisição de peças de uniforme para os Agentes de Trânsito, Guardas Municipais e Agentes de Defesa Civil faz-se necessária para atender às necessidades dos agentes municipais que compõem os efetivos. Além de tratar de Equipamento de Proteção Individual (EPI), que garante segurança aos agentes e à população, o uniforme tem impacto direto na autoestima e na apresentação profissional do servidor da segurança pública.\r\nConsiderando que a uniformização reforça a identidade institucional da Seção de Fiscalização e Operação de Trânsito, da Guarda Municipal e do Departamento de Defesa Civil de São Carlos, contribuindo para a visualização, principalmente em situações emergenciais, aumentando a percepção de segurança pública por parte da população, e atendendo aos princípios da legalidade, eficiência e continuidade dos serviços públicos.\r\nConsiderando que a falta de uniformes pode trazer prejuízo ao servidor e na prestação do serviço a população, dificultando a suas identificações.\r\nDiante o exposto, solicito a aquisição em questão.","usuarioNome":"Sisvetor Informática Ltda","numeroControlePncpCompra":"45358249000101-1-000400/2026","possibilidadeAdesao":true}