{"categoriaProcesso":{"id":7,"nome":"Obras"},"numeroContratoEmpenho":"129","niFornecedor":"11180512000101","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"45511847000179","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ARACATUBA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-08-22","dataVigenciaFim":"2026-12-21","tipoParteEnvolvida":null,"nomeRazaoSocialFornecedor":"LAFORMA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA","orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-08-22","dataAtualizacao":"2025-09-11T10:54:51","tipoPessoa":"PJ","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-09-11T10:54:51","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"2","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Araçatuba","municipioNome":"Araçatuba","codigoIbge":"3502804","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Construção de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD III), atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araçatuba/ SP. A obra será financiada com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Prazo de vigência contratual: 16 (dezesseis) meses, contados a partir da data do contrato. O valor para os serviços ora contratados é de R$ 3.396.999,99 (três milhões e trezentos e noventa e seis mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), conforme proposta da CONTRATADA e demais documentos processuais que originou o presente instrumento contratual. Nos termos do artigo 124 da Lei Federal 14.133/2021, este contrato poderá ser alterado por meio de termo aditivo. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila.","sequencialContrato":84,"processo":"603/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"45511847000179-2-000084/2025","receita":false,"numeroParcelas":16,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Construção de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD III), atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araçatuba/ SP. A obra será financiada com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)","valorInicial":3396999.9900,"valorParcela":212312.5000,"valorGlobal":3396999.9900,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-09-11T10:54:51","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Grupo Assessor","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"45511847000179-1-000454/2025"}