{"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-05-05T11:13:50","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"73","niFornecedor":"43921262000100","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"45511847000179","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ARACATUBA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-04-13","dataVigenciaFim":"2026-07-12","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-04-13","dataAtualizacao":"2026-05-05T11:13:50","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SGC ASSESSORIA CONTABIL LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"2","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Araçatuba","municipioNome":"Araçatuba","codigoIbge":"3502804","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Elaboração  de  avaliação  atuarial  para  mensuração  das obrigações previdenciárias relativas  aos  servidores  públicos  para  definição  de  custeio  e  manutenção  do equilíbrio  técnico  atuarial  do  regime próprio de previdência social, na fo","sequencialContrato":72,"processo":"173/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"45511847000179-2-000072/2026","valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-05T11:13:50","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":3,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Elaboração  de  avaliação  atuarial  para  mensuração  das obrigações previdenciárias relativas  aos  servidores  públicos  para  definição  de  custeio  e  manutenção  do equilíbrio  técnico  atuarial  do  regime próprio de previdência social, na fo","valorInicial":57500.0000,"valorParcela":19166.6700,"valorGlobal":57500.0000,"usuarioNome":"Grupo Assessor","numeroControlePncpCompra":"45511847000179-1-000274/2026"}