{"dataPublicacaoPncp":"2025-09-15T15:05:38","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"0050/25","niFornecedor":"32575899000167","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"45663556000104","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CASTILHO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-09-15","dataVigenciaFim":"2026-03-14","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-09-15","dataAtualizacao":"2025-09-15T15:05:42","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"VALE DO NOROESTE CONCURSOS E TREINAMENTO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO","municipioNome":"Castilho","codigoIbge":"3511003","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":42,"processo":"000093/25","numeroControlePNCP":"45663556000104-2-000042/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"urlCipi":"","dataAtualizacaoGlobal":"2025-09-15T15:05:42","valorAcumulado":0.0000,"identificadorCipi":"111.11-011","valorGlobal":9947.0000,"valorParcela":0.0000,"valorInicial":9947.0000,"objetoContrato":"Item\tDescrição dos serviços\tUnidade de medida\tQuant.01\tContratação de empresa especializada para elaboração, organização e aplicação de concurso público, com prova escrita e prática e formação de cadastro de reserva para provimento dos cargos de Agente Administrativo I, Agente Comunitário de Saúde Rural e Urbano, Agente de Endemias, Analista Jurídico da Procuradoria Jurídica, Assistente Social, Atendente de Consultório Dentário, Atendente de Farmácia, Controlador Interno, Fonoaudióloga, Inspetor de Alunos, Merendeiro, Psicólogo, Técnico em Segurança do Trabalho, Terapeuta Ocupacional do Quadro de Pessoal da Administração.\tUnit.\t011.1\tOs serviços descritos no objeto deste termo de referência compreendem a execução de:1.1.\tElaboração de Edital do Concurso, de acordo com as normas constitucionais e regras estabelecidas pela Legislação pertinente;1.2.\tElaboração de Cronograma Geral;1.3.\tElaboração de programas de estudos;1.4.\tProcesso de recebimento das inscrições e processo de armazenamento das inscrições;1.5.\tElaboração dos Editais diversos, como: homologação de inscrições, convocação para as provas, divulgação de gabarito, divulgação de resultado e outros;1.6.\tSuporte Técnico pedagógico e acompanhamento de todo o processo, desde a elaboração do Edital até Relatório Final;1.7.\tOrganização da Logística desde as inscrições até aplicação das provas;1.8.\tElaboração das provas com questões objetivas contendo quatro alternativas;1.9.\tAplicação das provas práticas para os aprovados nas provas objetivas;1.10.\tAplicação das provas com fiscais;1.11.\tDivulgação do gabarito 24 horas após a realização das provas;1.12.\tDivulgação eletrônica do resultado;1.13.\tAnálise e respostas fundamentadas em eventuais recursos ou questionamentos sobre questões das provas;1.14.\tAssessoria Jurídica durante toda a fase de realização do Concurso;1.15.\tElaboração de Relatório Final encadernado, contendo todos os atos da seleção pública, exceto publicações oficiais e locais para realização das provas; e1.16.\tAtender ao regulamento do Decreto Municipal nº 7.652.1.2\tA Administração receberá as inscrições dos candidatos, com a supervisão da contratada; fornecerá locais para as provas e recursos materiais para eventuais provas práticas; disponibilizará cópia de leis municipais e demais normas que regulamenta a realização de concurso público; expedirá comunicações e convocações, via correio, aos candidatos e publicará, por sua conta, editais, convocações e demais atos oficiais que julgar necessário.1.3\tO emprego a ser provido, quantidade de vagas, carga horária e salário base são os seguintes:DESCRIÇÃO\tCH\tREF\tVALOR (R$)\tQUANT\tESCOLARIDADE\tREQUISITOAgente Administrativo - I\t44\t21\t2.815,14\t2 + CR\tEnsino Médio Completo.\tConhecimento do pacote Microsoft Office.Agente Comunitário de Saúde – Rural\t40\tCF\t3.036,00\t2 + CR\tEnsino Médio Completo.\tResidir na Zona Rural de Castilho, Conhecimento do pacote Microsoft Office e Possuir CNH Categoria A.Agente Comunitário de Saúde – Urbano\t40\tCF\t3.036,00\t2 + CR\tEnsino Médio Completo.\tResidir na Zona Urbana de Castilho, Conhecimento do pacote Microsoft Office e Possuir CNH Categoria A.Agente de Endemias\t40\tCF\t3.036,00\t2 + CR\tEnsino Médio Completo.\tConhecimento do pacote Microsoft Office.Analista jurídico da procuradoria jurídica\t40\t32\t5.241,99\t1 + CR\tCurso Superior em direito\tConhecimento do pacote Microsoft Office.Assistente Social\t30\t26\t4.040,28\t1 + CR\tCurso Superior Assistente Social\tRegistro no CRESS – Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo e conhecimento do pacote Microsoft Office.Atendente de Consultório Dentário\t44\t15\t2.262,98\t1 + CR\tEnsino Médio Completo e curso ACD\tRegistro no Conselho Regional de Odontologia e conhecimento do pacote Microsoft Office.Atendente de Farmácia\t44\t15\t2.262,98\t2 + CR\tEnsino Médio Completo e curso de Atendente de Farmácia com carga mínima de 160 horas.\tConhecimento do pacote Microsoft Office.Controlador Interno\t44\t32\t5.241,99\t1 + CR\tCurso Superior em Contabilidade, Economia ou Direito.\t5 (cinco) anos de experiência devidamente comprovado na área de formação e conhecimento do pacote Microsoft Office.Fonoaudióloga\t30\t33\t5.892,89\t2 + CR\tCurso Superior em Fonoaudiologia.\tRegistro no Conselho Regional de Fonoaudiologia de São Paulo e conhecimento do pacote Microsoft Office.Inspetor de Alunos\t44\t11\t2.072,86\t1 + CR\tEnsino Médio Completo.\tInexistente.Merendeiro\t44\t9\t1.980,63\t1 + CR\tEnsino Fundamental Completo.\tInexistente.Psicólogo\t20\t29\t4.319,81\t1 + CR\tCurso Superior Completo em Psicologia.\tRegistro ativo no Conselho Regional de Psicologia (CRP) no Estado de São Paulo.Técnico de Segurança do Trabalho.\t44\t27\t4.145,12\t1 + CR\tEnsino Médio Completo e Curso Técnico em Segurança do Trabalho.\tExperiência de 2 anos comprovado em CTPS e registro ativo no Ministério do Trabalho e Emprego.Terapeuta Ocupacional\t30\t33\t5.892,89\t2 + CR\tCurso Superior em Terapia Ocupacional.\tRegistro no Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no Estado de São Paulo.","nomeFornecedorSubContratado":null,"emendaParlamentar":null,"temRemanejamento":null,"numeroParcelas":2,"receita":false,"usuarioNome":"Fiorilli Software","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"45663556000104-1-000095/2025"}