[{"numeroItem":1,"descricao":"tem por objeto habilitar empresas do ramo de eficiência energética (ESCOs) a (i) elaborar diagnósticos, estudos e projetos, (ii) submeter propostas técnicas e toda a documentação exigida às Chamadas Públicas de Eficiência Energética da Concessionária de Distribuição de Energia Programa de Eficiência Energética da ANEEL, PROCEL/ENBPar e congêneres, e (iii), quando houver seleção/aprovação de projeto pela respectiva Chamada, executar as intervenções previstas (iluminação pública e/ou edificações públicas), incluindo comissionamento e medição e verificação – M&V.","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":0.0000,"valorTotal":0.0000,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"Serviço","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":1,"situacaoCompraItemNome":"Em andamento","tipoBeneficio":4,"tipoBeneficioNome":"Sem benefício","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2025-08-27T08:40:40","dataAtualizacao":"2025-08-27T08:40:40","temResultado":false,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]