{"dataPublicacaoPncp":"2023-12-18T10:36:35","anoContrato":2023,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"128","niFornecedor":"05248172000100","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"45685120000108","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PARIQUERA-ACU","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2023-12-07","dataVigenciaFim":"2024-06-07","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2023-12-07","dataAtualizacao":"2023-12-18T10:36:35","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":9,"nome":"Serviços de Engenharia"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"APLAUSO ENGENHARIA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"01","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU","municipioNome":"Pariquera-Açu","codigoIbge":"3536208","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":11,"processo":"Concorrência Pública nº 005/2023","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":true,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O objeto deste projeto básico é a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA para adaptação da rede elétrica, instalação de Quadro Geral de Baixa Tensão – QGBT e aparelhos de climatização do ambiente (ar-condicionado), das escolas da rede pública municipal descritas na tabela abaixo:\r\n\r\nEMEI - Abelhinha - Centro - Pariquera-Açu\r\nEMEIF Manoel J. Martins - bairro Conchal - Pariquera-Açu\r\nEMEI - Presidente Getúlio Vargas - Pariquera-Açu\r\nEMEIF - Prof. Milcio Bazoli - Vila Maria - Pariquera-Açu\r\nEMEIF - Prof. Moacir Pinto Santiago - Vila Clementina - Pariquera-Açu\r\nEMEIF - Bairro Senador Dantas - Pariquera-Açu\r\nEMEIF - Prof. Sidney Conceição M. Egydio - Vila Palmira - Pariquera-Açu","valorInicial":262500.0000,"valorParcela":262500.0000,"valorGlobal":262500.0000,"valorAcumulado":262500.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2023-12-18T10:36:35","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"45685120000108-2-000011/2023","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"45685120000108-1-000009/2023","usuarioNome":"ECustomize Consultoria em Software S.A"}