{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"9182-0/2026","niFornecedor":"49578257000114","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"45685872000179","razaoSocial":"MUNICIPIO DE REGISTRO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-23","dataVigenciaFim":"2026-09-23","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-23","dataAtualizacao":"2026-09-24T10:19:25","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"TOPAZIO COMERCIO SERVICOS E SANEAMENTO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-24T10:19:25","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"8.2026","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, OBRAS E MEIO AMBIENTE","municipioNome":"Registro","codigoIbge":"3542602","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":2577,"processo":"8704/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2026 - Contratação emergencial de empresa para serviço de Realocação de USI (Unidade Sanitária Individual) no interior de imóvel rural denominado “Sítio Augusto Lara”, localizado na Estrada do Capinzal, bairro Quilombo, Registro/SP.","valorInicial":30941.2800,"valorParcela":30941.2800,"valorGlobal":30941.2800,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-24T10:19:25","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"45685872000179-2-002577/2026","usuarioNome":"GCASPP CONSULTORIA CONTABIL E SISTEMAS LTDA","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"45685872000179-1-000352/2026"}