{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"0082/26","niFornecedor":"02668512000156","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"45728326000178","razaoSocial":"MUNICIPIO DE GUAPIACU","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-10-01","dataVigenciaFim":"2027-10-01","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-01","dataAtualizacao":"2026-10-07T09:12:41","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"H.B. SAUDE S/A.","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-07T09:12:41","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","municipioNome":"Guapiaçu","codigoIbge":"3517505","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":70,"processo":"000080/26","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"45728326000178-2-000070/2026","receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de Operadora de Planos ou Seguros Privados de Assistência à Saúde, para a prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, de procedimentos diagnósticos e terapêuticos, na modalidade de Plano de Saúde Coletivo Empresarial, segmentação ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, previsão de acomodação coletiva, área de abrangência geográfica de grupo de municípios, que contemplem, no mínimo, os municípios de Guapiaçu, São José do Rio Preto e cidades adjacentes em um raio de até 50km, em conformidade com a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para o grupo correspondente aos servidores ativos e inativos de Guapiaçu/SP, bem como seus respectivos dependentes legais, obedecidas as condições de admissão do contrato a ser pactuado, conforme as especificações descritas no Termo de Referência anexo ao presente Edital.","valorInicial":4581213.1200,"valorParcela":381767.7600,"valorGlobal":4581213.1200,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-07T09:12:41","identificadorCipi":"111.11-011","urlCipi":null,"usuarioNome":"Fiorilli Software","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"45728326000178-1-000089/2026"}