{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"0083/26","niFornecedor":"50185547000187","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"45728326000178","razaoSocial":"MUNICIPIO DE GUAPIACU","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-10-06","dataVigenciaFim":"2027-10-06","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-06","dataAtualizacao":"2026-10-08T09:42:22","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"BUZZO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-08T09:42:21","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","municipioNome":"Guapiaçu","codigoIbge":"3517505","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":71,"processo":"000090/26","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"45728326000178-2-000071/2026","receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) CENTRO — Centro de Saúde Dr. Rubens de Oliveira Botas, localizada na Avenida Abrahão José de Lima, 659, Centro, Guapiaçu/SP, visando à readequação física e funcional dos ambientes em estrita observância ao Regulamento Técnico da ANVISA (RDC 50/02) e às normas técnicas aplicáveis (NBR 9050, NBR 5410 e NBR 13534). A contratação dar-se-á mediante licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA (arts. 28 e 29 da Lei 14.133/21), sob o regime de empreitada por preço unitário (art. 46), com critério de julgamento pelo menor preço global.","valorInicial":340000.0000,"valorParcela":28333.3333,"valorGlobal":340000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-08T09:42:22","identificadorCipi":"111.11-011","urlCipi":null,"usuarioNome":"Fiorilli Software","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"45728326000178-1-000092/2026"}