{"dataPublicacaoPncp":"2024-06-11T09:48:49","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"42","niFornecedor":"11633474000197","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"45735552000186","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-03-04","dataVigenciaFim":"2025-03-04","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-03-04","dataAtualizacao":"2024-06-11T09:51:03","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"DON GUERRIER LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal Artur Nogueira","municipioNome":"Artur Nogueira","codigoIbge":"3503802","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":2,"processo":"449-7/2024","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O presente instrumento de Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE PARA AS SECRETARIAS DA EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (ANEXO I) e na Proposta Comercial Final (ANEXO II), que integram o edital que deu origem a presente avença, conforme itens, preços e marcas constantes da presente CONTRATO, nos termos e condições negociados a partir da proposta comercial do FORNECEDOR/CONTRATADO; sendo que os documentos citados acima passam a ser parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição.1.2 Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:1.2.1 O Termo de Referência;1.2.2 O Edital da Licitação;1.2.3 A Proposta do contratado;1.2.4 Eventuais anexos dos documentos supracitados.","valorInicial":115566.0000,"valorParcela":115566.0000,"valorGlobal":115566.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-06-11T09:51:03","identificadorCipi":null,"numeroControlePNCP":"45735552000186-2-000002/2024","urlCipi":null,"usuarioNome":"PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA.","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpCompra":"45735552000186-1-000001/2024","numeroControlePncpAta":null}