{"dataPublicacaoPncp":"2025-09-26T11:05:58","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"5565","niFornecedor":"53678264000165","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"45739083000173","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-09-24","dataVigenciaFim":"2025-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-09-24","dataAtualizacao":"2025-09-26T11:05:58","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"UNIMED LESTE PAULISTA COOP. TRAB. MEDICO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"2","nomeUnidade":"Município de Espírito Santo do Pinhal","municipioNome":"Espírito Santo do Pinhal","codigoIbge":"3515186","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, VISANDO A PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS NA FORMA DE PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE MÉDICO - HOSPITALAR, EMPRESARIAL COLETIVO, PADRÃO DE ACOMODAÇÃO COLETIVA COPARTICIPATIVO, CONFORME PREVISTO NO INCISO I, ART. 1º DA LEI 9.656/98 E SUAS ALTERAÇÕES, ABRANGENDO A COBERTURA DESCRITA NA CLASSIFICAÇÃO ESTATÍSTICA INTERNACIONAL DE DOENÇAS E PROBLEMAS COM A SAÚDE, DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, CID 11, AS ESPECIALIDADES DEFINIDAS PELO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, BEM COMO NO ROL DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS EDITADOS PELA ANS VIGENTE À ÉPOCA DO EVENTO, AOS BENEFICIÁRIOS REGULARMENTE INSCRITOS, OU SEJA, PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PROC 9706 2024\n","sequencialContrato":1846,"processo":"8146/2024","receita":false,"numeroParcelas":3,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, VISANDO A PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS NA FORMA DE PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE MÉDICO - HOSPITALAR, EMPRESARIAL COLETIVO, PADRÃO DE ACOMODAÇÃO COLETIVA COPARTICIPATIVO, CONFORME PREVISTO NO INCISO I, ART.","valorInicial":3169.0000,"valorParcela":1056.3300,"valorGlobal":3169.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-09-26T11:05:58","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"45739083000173-2-001846/2025","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"45739083000173-1-001263/2024","usuarioNome":"Grupo Assessor"}