{"anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"53","niFornecedor":"23419654000150","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"45780079000159","razaoSocial":"MUNICIPIO DE JARINU","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-06-24","dataVigenciaFim":"2025-08-24","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2025-06-24","dataAtualizacao":"2026-09-18T11:38:36","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"TEXCOLOR SERVICOS E RESGATE INDUSTRIAL LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-18T11:38:35","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","municipioNome":"Jarinu","codigoIbge":"3525201","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":243,"processo":"19924","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"Contratacao de empresa de engenharia  especializada no ramo  para execucao de obra civil com fornecimento de materiais para a contratacao de empresa especializada para servico de execucao de pintura no Ginasio de Esporte Jairno Lorencini  de acordo com o termo de convenio n  101443 2024  assinado com a Secretaria Municipal de Governo e Relacoes Institucionais do Governo do Estado de Sao Paulo  em 05 de junho de 2024 ","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"45780079000159-2-000243/2025","nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":151100.0000,"valorParcela":151100.0000,"valorGlobal":151100.0000,"valorAcumulado":151100.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-18T11:38:36","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","numeroControlePncpCompra":"45780079000159-1-000378/2025","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}