{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"001872","niFornecedor":"13804403000135","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"45780079000159","razaoSocial":"MUNICIPIO DE JARINU","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-03-24","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-03-24","dataAtualizacao":"2026-09-30T10:51:00","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"M.M.F MARTORI CALCADOS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-30T10:51:00","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","municipioNome":"Jarinu","codigoIbge":"3525201","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":299,"processo":"63","numeroControlePNCP":"45780079000159-2-000299/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL AQUISICAO PARCELADA DE INDUMENTARIA PADRONIZADA  CALCADOS E ACESSORIOS PARA OS AGENTES LOTADOS NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL  GCM  E NA DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE JARINU  VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA  POR UM PERIODO DE 12  DOZE  MESES  CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO I DESTE EDITAL.","valorInicial":4545.3400,"valorParcela":4545.3400,"valorGlobal":4545.3400,"valorAcumulado":4545.3400,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-30T10:51:00","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","numeroControlePncpCompra":"45780079000159-1-000391/2025","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":"45780079000159-1-000391/2025-000002"}