{"dataPublicacaoPncp":"2024-06-26T14:16:23","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"60","niFornecedor":"11181502000182","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"46068425000133","razaoSocial":"UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-06-26","dataVigenciaFim":"2026-07-05","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-06-26","dataAtualizacao":"2024-06-26T14:16:24","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MARCELO CLARO SILVA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"450161","nomeUnidade":"ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS","municipioNome":"Campinas","codigoIbge":"3509502","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Valor para pagamento de 05 inscrições na plataforma Comunidade Expert EAD, conforme especificações detalhadas no TR. Base Legal: Ato de Inexigibilidade de Licitação com base no art. 74, I, da Lei Federal 14133/2021 praticado em 29/05/24. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data do início da execução contratual. O TR e a proposta integram esta NE como se parte dela fossem. Em caso de conflito entre o disposto na proposta e TR, prevalecerá o TR. Contratada está sujeita às sanções previstas na Resolução GR-019/23 e disposições da Lei Federal 14133/21.","sequencialContrato":255,"processo":"01-P-17200/2024","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Valor para pagamento de 05 inscrições na plataforma Comunidade Expert EAD, conforme especificações detalhadas no TR.","valorInicial":12985.0000,"valorParcela":12985.0000,"valorGlobal":12985.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-06-26T14:16:24","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"46068425000133-2-000255/2024","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"46068425000133-1-000265/2024"}