{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"146","niFornecedor":"67408443000197","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"46068425000133","razaoSocial":"UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-25","dataVigenciaFim":"2026-12-28","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-30","dataAtualizacao":"2026-10-05T09:20:21","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ENGENHARIA CLINICA PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-05T09:20:20","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"450161","nomeUnidade":"ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS","municipioNome":"Campinas","codigoIbge":"3509502","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Valor para atender a contratação de curso técnico de manutenção em autoclaves \"in company\", de interesse do CEMEQ, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Base Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo 74, inciso III, da Lei Federal 14133/21. Vigência: da data de confirmação de recebimento desta Nota de Empenho, até a data da realização do pagamento. Termo de Referência e Proposta integram esta Nota de Empenho como se parte dela fossem. Sanções: Resolução GR-19/23 e Lei Federal 14133/21.","sequencialContrato":9207,"processo":"01-P-29470/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"46068425000133-2-009207/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Valor para atender a contratação de curso técnico de manutenção em autoclaves \"in company\", de interesse do CEMEQ, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência","valorInicial":39890.0000,"valorParcela":39890.0000,"valorGlobal":39890.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-05T09:20:21","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"46068425000133-1-001981/2026"}