{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"14512","niFornecedor":"45012218000102","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"46137410000180","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BAURU","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-10-09","dataVigenciaFim":"2028-10-09","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-09","dataAtualizacao":"2026-10-09T16:34:19","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"JORNAL DA CIDADE DE BAURU LTDA.","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-09T16:34:19","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"986219","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP","municipioNome":"Bauru","codigoIbge":"3506003","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":4442,"processo":"43669/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"46137410000180-2-004442/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"A CONTRATADA obriga-se, nos termos do Edital de Credenciamento nº 530/26 e de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 43.669/26 a prestar ao CONTRATANTE serviços de veiculação através de inserções de atos legais e institucionais, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses, referente a campanhas institucionais realizadas pela Administração Pública e de interesse do Município de Bauru, em jornal impresso (circulação mínima semanal) no Município de Bauru, com até 4.000 (quatro mil) centímetros no período, sendo que a quantidade em cada Inserção será definida pelo CONTRATANTE. 1.1.1. Programas de utilidade pública e campanhas institucionais de interesse do CONTRATANTE objetivando levar à população da cidade, informações de conteúdo informativo e educativo e de orientação social, destinados a informar aos Munícipes sobre os serviços, publicidade legal, institucional ou promocional de ações, eventos e serviços prestados pelo CONTRATANTE; 1.1.2. O plano deverá contar com até 4000 (quatro mil) centímetros para serem utilizados durante 24 (vinte e quatro) meses; 1.1.3. Os valores serão pagos à CONTRATADA, de acordo com os serviços autorizados pela Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos.","valorInicial":99480.0000,"valorParcela":99480.0000,"valorGlobal":99480.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-09T16:34:19","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"SMARAPD INFORMATICA LTDA","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"46137410000180-1-000738/2026"}