{"dataPublicacaoPncp":"2026-02-04T19:30:14","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"567","niFornecedor":"61503228000199","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"46137444000174","razaoSocial":"MUNICIPIO DE AGUDOS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-01-30","dataVigenciaFim":"2026-01-30","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-01-30","dataAtualizacao":"2026-02-04T19:30:14","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"JEFERSON LINO DE SOUZA 61.503.228","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"2","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Agudos","municipioNome":"Agudos","codigoIbge":"3500709","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":7,"processo":"63","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"46137444000174-2-000007/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"A manutenção e os reparos em imóveis públicos são ações imprescindíveis para a preservação do patrimônio público, a continuidade dos serviços essenciais e a segurança dos servidores e usuários das instalações governamentais. A negligência na conservação predial pode acarretar degradação estrutural progressiva, elevação de custos com correções emergenciais, paralisações operacionais e, em casos mais graves, riscos à integridade física das pessoas. A adoção de medidas de manutenção preventiva e corretiva atende diretamente ao princípio da eficiência e à necessidade de prolongar a vida útil dos bens públicos, reduzindo o custo total de propriedade. Cabe destacar que os imóveis públicos, por abrigarem escolas, unidades de saúde, repartições administrativas, centros de atendimento e demais estruturas operacionais, precisam estar em condições plenas de uso para garantir a adequada prestação dos serviços públicos à sociedade. A deterioração dos espaços compromete a imagem institucional do Poder Público e reduz a qualidade da experiência do cidadão. Portanto, a realização periódica de manutenções, bem como a execução de reparos pontuais quando identificadas falhas ou desgastes, não constitui apenas uma ação administrativa de rotina, mas sim uma estratégia de gestão responsável, preventiva e orientada à sustentabilidade do gasto público e à proteção do interesse coletivo.\r\n","valorInicial":5263.5000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":5263.5000,"valorAcumulado":5263.5000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-02-04T19:30:14","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Grupo Assessor","numeroControlePncpCompra":"46137444000174-1-000034/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}