{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"19602","niFornecedor":"65372405000104","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"46179941000135","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ASSIS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-03","dataVigenciaFim":"2026-09-03","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-03","dataAtualizacao":"2026-09-04T15:22:34","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"Alissanti Engenharia e Construções LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-04T15:22:33","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"926486","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - SP","municipioNome":"Assis","codigoIbge":"3504008","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":358,"processo":"002420/26","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":"111.11-011","valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-04T15:22:34","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"46179941000135-2-000358/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Solicitante: Elton. Memo nº 37298. Justificativa: a contratação visa atender as exigências da Vigilância Sanitária relacionadas a liberação do Estádio Municipal Marcelino de Souza para o recebimento de público em Eventos Esportivos. Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 002420/26 - Ano Mod.: 2026 - Modalidade: DISPENSA - Nº Mod.: 2259 - Mod. Formatada: 2259 - SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE BANHEIROS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL - ESTÁDIO MUNICIPAL","valorInicial":9500.0000,"valorParcela":9500.0000,"valorGlobal":9500.0000,"receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"Fiorilli Software","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"46179941000135-1-000383/2026"}