{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"19683","niFornecedor":"60442073000165","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"46179941000135","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ASSIS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-04","dataVigenciaFim":"2026-09-04","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-04","dataAtualizacao":"2026-09-09T09:41:09","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"60.442.073 CAROLINE FERREIRA SANTOS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-09T09:41:09","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"926486","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - SP","municipioNome":"Assis","codigoIbge":"3504008","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":360,"processo":"002421/26","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Solicitante: Paulo-Memo nº 37230. A presente justifica-se pela necessidade de aprimorar a infraestrutura do Centro Cultural e da Biblioteca Municipal, proporcionando melhores condições de atendimento ao público, conforto, acessibilidade e funcionalidade dos espaços. Fundamento Legal: art. 75, II da Lei nº 14.133/21. Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 002421/26 - Ano Mod.: 2026 - Modalidade: DISPENSA - Nº Mod.: 2260 - Mod. Formatada: 2260 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADO AO CENTRO CULTURAL E BIBLIOTECA","valorInicial":978.0000,"valorParcela":978.0000,"valorGlobal":978.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-09T09:41:09","identificadorCipi":"111.11-011","urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"numeroControlePNCP":"46179941000135-2-000360/2026","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"46179941000135-1-000384/2026","codigoPaisFornecedor":null,"usuarioNome":"Fiorilli Software"}