{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"081","niFornecedor":"54809599000138","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"46248837000155","razaoSocial":"MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-21","dataVigenciaFim":"2027-05-23","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-23","dataAtualizacao":"2026-10-06T15:15:04","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MAISFER TAMPOES E GRELH","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T15:13:58","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"5176","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul","municipioNome":"Vargem Grande do Sul","codigoIbge":"3556404","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":83,"processo":"508815","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T15:15:04","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"46248837000155-2-000083/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Aquisição de materiais de construção destinados à execução, por administração direta, das obras de implantação do sistema de microdrenagem do Parque Águas do Rio Verde, localizado no Jardim São Paulo, no Município de Vargem Grande do Sul/SP, vinculadas ao Contrato de Financiamento nº 40/00078-8, firmado com o Banco do Brasil S.A.","valorInicial":2622.0000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":2622.0000,"receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"ECustomize Consultoria em Software S.A","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"46248837000155-1-003282/2026"}