{"dataPublicacaoPncp":"2024-06-18T10:28:08","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"20240701000961","niFornecedor":"12870090000150","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"46341038000129","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PIRACICABA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-04-22","dataVigenciaFim":"2024-05-22","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-04-22","dataAtualizacao":"2024-06-18T10:28:08","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"DANIEL LOPES TOLAINE ME","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA","municipioNome":"Piracicaba","codigoIbge":"3538709","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"A aquisição dos instrumentos de medição se faz necessária para que o Setor de Saúde do Escolar possa analisaras amostras de outros materiais adquiridos através de processo licitatório, verificando espessura e viscosidade, se estão de acordo com o que foi solicitado em edital, garantindo a qualidade dos itens destinados ao atendimento das Unidades Escolares e alunos matriculados na Rede. A presente requisição encontra-se amparada com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal 14.133/21.","sequencialContrato":1168,"processo":"40218/2024","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Aquisição de instrumentos de medição (refratômetro e micrômetro).","valorInicial":527.0700,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":527.0700,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-06-18T10:28:08","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"46341038000129-2-001168/2024","receita":false,"usuarioNome":"Prefeitura Municipal de Piracicaba","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"46341038000129-1-000565/2024"}