{"dataPublicacaoPncp":"2024-09-05T10:34:36","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2024NE000133","niFornecedor":"54528485000110","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"46377222000129","razaoSocial":"SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-06-20","dataVigenciaFim":"2024-07-20","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-06-20","dataAtualizacao":"2025-01-28T06:12:44","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"54.528.485 CLAUDETE BRAGA DA SILVA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"990070","nomeUnidade":"ESP-CTO.REG.ADMINIST.DE SJRIO PRETO","municipioNome":"São José do Rio Preto","codigoIbge":"3549805","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":244,"processo":"017.00121788/2024-48","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"objetoContrato":"AQUISIÇÃO DE CAFÉ, AÇÚCAR, MEXEDOR DE CAFÉ, FILTRO DE PAPEL, COPO DESCARTÁVEL, GARRAFA DE CAFÉ E REFIL PARA REPOSIÇÃO DE FILTRO DE ÁGUA DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DA FAZENDA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, POSTOS FISCAIS DE JALES E VOTUPORANGA .","numeroControlePNCP":"46377222000129-2-000244/2024","temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":586.0000,"valorParcela":586.0000,"valorGlobal":586.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-01-28T06:12:44","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"46377222000129-1-000107/2024"}