{"dataPublicacaoPncp":"2025-10-24T13:59:51","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":8,"nome":"Outros","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"CDA nº 006","niFornecedor":"46384400002435","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"46384400000149","razaoSocial":"SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-10-23","dataVigenciaFim":"2026-10-22","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-10-23","dataAtualizacao":"2025-10-24T13:59:52","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"990147","nomeUnidade":"ESP-FED-COORD.DEFESA AGROPECUARIA","municipioNome":"Campinas","codigoIbge":"3509502","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"À Diretoria de Defesa Agropecuária é atribuída a responsabilidade pela execução das medidas de defesa sanitária animal e a prévia inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal de estabelecimentos de produtos de origem animal sob inspeção do Serviço de Inspeção da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISP, SISP Artesanal e SISBI-POA) no território do Estado de São Paulo, visando, entre outros objetivos, prevenir, combater, controlar e erradicar doenças e pragas, a proteção da saúde dos animais e da saúde humana. Essas medidas estão descritas no artigo 1º da Lei Estadual 17.373 de 26/05/2021, no artigo 5º do Decreto Estadual nº 45.781/2001, que regulamenta a Lei Estadual n° 10.670/2000, no artigo 2º da Lei Estadual 17.453/2021, e referem-se, em resumo, à fiscalização sanitária dos animais de peculiar interesse do Estado, bem como dos respectivos produtos e subprodutos, inclusive, derivados, excretas e secreções.","sequencialContrato":511,"processo":"007.00004636/2023-38","numeroControlePNCP":"46384400000149-2-000511/2024","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"urlCipi":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-10-24T13:59:52","valorAcumulado":null,"identificadorCipi":null,"valorGlobal":311472.9000,"valorParcela":311472.9000,"valorInicial":311472.9000,"objetoContrato":"Constitui objeto do presente instrumento a execução de análises microbiológicas e físico-químicas das amostras de produtos de origem animal produzidas pelos estabelecimentos com registros SISP, SISP Artesanal e SISBI-POA do Estado de São Paulo, através da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócio – APTA, pelo Instituto de Tecnologia de Alimentos - ITAL, visando atender às necessidades da Diretoria de Defesa Agropecuária","nomeFornecedorSubContratado":null,"emendaParlamentar":null,"temRemanejamento":null,"numeroParcelas":1,"receita":false,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"46384400000149-1-000005/2026"}