[{"numeroItem":1,"descricao":"Diagramação eletrônica e projeto gráfico Diagramação eletrônica e projeto gráfico ,   Contratação de serviços de diagramação editorial e impressão de 100 (cem) exemplares da Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, edição nº 13, composta de artigos elaborados pelos residentes jurídicos da PMSP no período de 2022 a 2025, organizada pela equipe do Centro de Estudos Jurídicos da PGM-SP. .  Qualquer divergência entre as especificações contidas no Anexo II deste aviso e as constantes no CATSERV (catálogo de serviços) do COMPRASGOV, prevalecerão para todos os efeitos, as do Anexo II – Termo de Referência.","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":50.0000,"valorTotal":5000.0000,"quantidade":100.0000,"unidadeMedida":"UNIDADE","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":1,"tipoBeneficioNome":"Participação exclusiva para ME/EPP","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-05-18T13:54:53","dataAtualizacao":"2026-07-06T15:44:15","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]