{"dataPublicacaoPncp":"2025-05-13T10:45:24","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"97/SME/2024","niFornecedor":"06919280884","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"46392114000125","razaoSocial":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-04-15","dataVigenciaFim":"2025-01-15","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-04-15","dataAtualizacao":"2025-05-13T10:45:25","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CRISTINA BARKEVUI MEKITARIAN","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925013","nomeUnidade":"PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","municipioNome":"São Paulo","codigoIbge":"3550308","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":528,"processo":"6016.2024/0008751-3","valorInicial":81000.0000,"valorParcela":9000.0000,"valorGlobal":81000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-05-13T10:45:25","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":9,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, de CRISTINA BARKEVUI MEKITARIAN, CPF: 069.192.808/84, para desenvolver, junto às equipes de SME/COPED/DC/AEL cursos, congressos, seminários, palestras e visitas pedagógicas, que visam a formação continuada de professores, gestores e demais profissionais da educação, para a Educação Infantil- 0 a 3 anos pautando-se no Currículo da Cidade, nos Projetos, Programas e Documentos que norteiam a Proposta Pedagógica da SME, bem como nos conhecimentos específicos sobre Educação de 0 a 3 anos, pelo período de 540 (quinhentas e quarenta) horas, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.","numeroControlePNCP":"46392114000125-2-000528/2024","usuarioNome":"Compras.gov.br","numeroControlePncpCompra":"46392114000125-1-000645/2024","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null}