{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00622","niFornecedor":"49886103000190","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"46392114000125","razaoSocial":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-24","dataVigenciaFim":"2026-12-23","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-24","dataAtualizacao":"2026-10-05T16:35:48","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"49.886.103 ANDERSON ISAIAS DA SILVA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-05T16:35:48","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925013","nomeUnidade":"PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","municipioNome":"São Paulo","codigoIbge":"3550308","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":1062,"processo":"6016.2026/0109189-5","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"46392114000125-2-001062/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE \"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA \" DA EMPRESA 49.886.103 ANDERSON ISAIAS DA SILVA, CNPJ: 49.886.103/0001-90, PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE MÚSICA \"VEM SAMBAR COM DY PRIMEIRA\", NA CATEGORIA 6 OU MAIS INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE OUTUBRO, EM ATENDIMENTO AOS ANIVERSÁRIOS DOS CEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.","valorInicial":7400.0000,"valorParcela":7400.0000,"valorGlobal":7400.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-05T16:35:48","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"46392114000125-1-000909/2026"}