{"usuarioNome":"Contratos.gov.br","dataPublicacaoPncp":"2026-07-22T21:48:18","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00225","niFornecedor":"33895082000139","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"46392114000125","razaoSocial":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-04-14","dataVigenciaFim":"2026-07-14","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-04-14","dataAtualizacao":"2026-07-22T21:48:18","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"GRAVETO COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925013","nomeUnidade":"PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","municipioNome":"São Paulo","codigoIbge":"3550308","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":610,"processo":"6016.2026/0037185-1","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"46392114000125-2-000610/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE \"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA \" DA EMPRESA GRAVETO COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA., CNPJ: 33.895.082/0001-39, PARA A REALIZAÇÃO DE 12 (DOZE) APRESENTAÇÕES DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS \"A SAGA DE DOIS PALHAÇOS EM BUSCA DE FÉRIAS\", NA CATEGORIA 2 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE ABRIL/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS.","valorInicial":30000.0000,"valorParcela":30000.0000,"valorGlobal":30000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-22T21:48:18","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"46392114000125-1-000415/2026"}