{"dataPublicacaoPncp":"2026-04-17T15:44:03","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"001307","niFornecedor":"58216052000180","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"46435921000188","razaoSocial":"MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-04-10","dataVigenciaFim":"2026-05-10","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-04-10","dataAtualizacao":"2026-04-17T15:44:03","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MERCEARIA BELISCAO   LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","municipioNome":"Divinolândia","codigoIbge":"3513900","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":109,"processo":"93","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AOS PROJETOS SOCIAIS  REUNIOES EVENTUAIS  CAMPANHAS  FORUNS  CONFERENCIAS E FESTAS TIPICAS DO CRAS  CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL   PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  EVENTOS PROMOVIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTES  REUNIOES PEDAGOGICAS  PLANEJAMENTOS E CAPACITACAO DE PROFEDORES PROMOVIDOS PELA GERENCIA MUNICIPAL DE TURISMO E GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLANDIA   SP","valorInicial":3121.9500,"valorParcela":3121.9500,"valorGlobal":3121.9500,"valorAcumulado":3121.9500,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-17T15:44:03","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"46435921000188-2-000109/2026","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"46435921000188-1-000091/2025","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"}