{"dataPublicacaoPncp":"2024-10-16T11:21:27","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"028/2024-5","niFornecedor":"05484387000112","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"46444063000138","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SOCORRO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-10-08","dataVigenciaFim":"2024-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-10-14","dataAtualizacao":"2024-10-16T11:21:28","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"VF MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1936","nomeUnidade":"Socorro","municipioNome":"Socorro","codigoIbge":"3552106","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"2.1. O prazo de entrega será de até 60 (sessenta) dias do recebimento da autorização de fornecimento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.\n2.2. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento.","sequencialContrato":14,"processo":"056/2024","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Aquisição de móveis para o Projeto Vem Ser, através de recursos próprios, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência.","valorInicial":1470.0000,"valorParcela":1470.0000,"valorGlobal":1470.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-10-16T11:21:28","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"46444063000138-2-000014/2024","receita":false,"usuarioNome":"Novo BBMNET Licitações","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"46444063000138-1-000168/2024"}