{"informacaoComplementar":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","municipioNome":"São Sebastião","codigoIbge":"3550704","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"sequencialContrato":463,"dataPublicacaoPncp":"2024-07-26T11:01:17","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"007148","niFornecedor":"45284071000100","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"46482832000192","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-07-18","dataVigenciaFim":"2024-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-07-18","dataAtualizacao":"2024-07-26T11:01:17","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"RAFAEL GOMES DE ANDRADE","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"processo":"942","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"46482832000192-2-000463/2024","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DE APRESENTACOES ARTISTICAS DO DESTACAMENTO POLICIAL DE RIBEIRINHA COM DELEGADO DELGADO E BRUCUTU E SANTOS JUNINOS COM ANTONIO  PEDRO E JOAO  CONHECIDOS COMO ORATORIOS AMBULANTES  NO EVENTO  ARRAIA CAICARA .","valorInicial":31000.0000,"valorParcela":31000.0000,"valorGlobal":31000.0000,"valorAcumulado":31000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-07-26T11:01:17","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"46482832000192-1-000567/2024"}