{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"008558","niFornecedor":"42571279000103","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"46482832000192","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-02","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-02","dataAtualizacao":"2026-09-04T15:44:55","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"IAN CUBA MATOS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-04T15:44:30","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","municipioNome":"São Sebastião","codigoIbge":"3550704","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":409,"processo":"15898","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DE APRESENTACAO ARTISTICA DE GERALDO DE BUTA   CONTACAO DE HISTORIAS E CAUSOS CAICARAS  DE ACORDO COM A PROGRAMACAO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026  ORIGINADA DO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA PARA COMPOR PROGRAMACAO CULTURAL EM SAO SEBASTIAO  POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N  014 2024  PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N  119 2024 .","valorInicial":1400.0000,"valorParcela":1400.0000,"valorGlobal":1400.0000,"valorAcumulado":1400.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-04T15:44:55","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"numeroControlePNCP":"46482832000192-2-000409/2026","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"46482832000192-1-000568/2026","codigoPaisFornecedor":null,"usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"}