[{"numeroItem":1,"descricao":"FESTIVIDADES E HOMENAGENS - SERVICO - CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL\nEspecificação: Contratação, por inexigibilidade de licitação, da apresentação musical do projeto “Billie Holiday Tributo - Djane Borba, Hector Costita e Jazz Society Trio”, por intermédio de sua empresa representante exclusiva, para realização de apresentação musical com duração de 01h30min (uma hora e trinta minutos), no dia 27 de junho de 2026, às 19h30, na Praça de Eventos do Centro – Praça da Cultura, como parte da programação oficial do evento “Jazz & Vinhos Caraguatatuba 2026”, promovido pelo Município de Caraguatatuba.","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":18500.0000,"valorTotal":18500.0000,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"serviço","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":4,"tipoBeneficioNome":"Sem benefício","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-06-25T08:15:52","dataAtualizacao":"2026-06-25T08:40:13","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]