{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"124","niFornecedor":"07297923000104","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"46482840000139","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-10-07","dataVigenciaFim":"2026-11-06","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-07","dataAtualizacao":"2026-10-08T14:35:20","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ASSOCIACAO DOS PESQUISADORES DE NUCLEOS DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A CRIANCA E O ADOLESCENTE","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-08T14:35:20","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"8","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA","municipioNome":"Caraguatatuba","codigoIbge":"3510500","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":96,"processo":"1750/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"CURSO DE CAPACITAÇÃO – DESAFIOS A PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: METODOLOGIAS E DISPOSITIVOS PRÁTICOS/OPERACIONAIS","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"46482840000139-2-000096/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":16000.0000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":16000.0000,"valorAcumulado":16000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-08T14:35:20","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"EMBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA LTDA","numeroControlePncpCompra":"46482840000139-1-000799/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}