{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"99","niFornecedor":"32860139000100","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"46482857000196","razaoSocial":"MUNICIPIO DE UBATUBA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-11","dataVigenciaFim":"2026-10-03","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-03","dataAtualizacao":"2026-09-11T10:17:12","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"DANIEL FELIPE QUARESMA DOS SANTOS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-11T10:17:12","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"3","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Ubatuba","municipioNome":"Ubatuba","codigoIbge":"3555406","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":154,"processo":"116/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"46482857000196-2-000154/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Locação de imóvel para a realização do Festival Inclusão em Movimento visa celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, que acontecerá no dia 03 de outubro de 2026, na praia do Perequê-açu, na cidade de Ubatuba/SP. ","valorInicial":5000.0000,"valorParcela":5000.0000,"valorGlobal":5000.0000,"valorAcumulado":5000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-11T10:17:12","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA.","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"46482857000196-1-000250/2026"}