{"dataPublicacaoPncp":"2025-11-06T14:18:39","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"131","niFornecedor":"20741943000182","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"46523114000117","razaoSocial":"MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-10-08","dataVigenciaFim":"2026-02-05","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-10-08","dataAtualizacao":"2025-11-06T14:18:39","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"L. W PIRES TREINAMENTOS EIRELI ME","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes","municipioNome":"Embu das Artes","codigoIbge":"3515004","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":11,"processo":"16564/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"objetoContrato":"- Trata-se da contratação emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada na realização de entrevistas domiciliares para busca ativa, atualização e inclusão cadastral de aproximadamente 17.002 famílias unipessoais beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), conforme determina a Lei nº 15.077/2024, o que constitui condição legal para manutenção dos benefícios. A contratação inclui o fornecimento de equipe técnica treinada, capacitada e identificada, bem como a realização de relatórios, encaminhamentos à rede socioassistencial e atualização sistemática no Portal do Cadastro Único do Governo Federal.","valorInicial":150000.0000,"valorParcela":150000.0000,"valorGlobal":150000.0000,"valorAcumulado":150000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-11-06T14:18:39","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"46523114000117-2-000011/2025","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"Obara Informática Ltda","numeroControlePncpCompra":"46523114000117-1-000284/2025","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}